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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.
Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
discussão travada está na possibilidade de ofensa ou não aos direitos personalíssimos. Citam-se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Array Publicado em 2025-05-30T13:11:17+00:00
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Array Publicado em 2025-03-17T17:33:21.303097
Controvérsias do Direito Contemporâneo mundial
pela análise dos direitos humanos, da globalização, o progresso tecnológico e ainda a cooperação internacional.
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Array Publicado em 2024-12-12T12:38:31+00:00
Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”
público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos
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Array Publicado em 2024-09-19T16:02:57+00:00
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social
direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
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Array Publicado em 2024-06-14T17:00:00+00:00
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo substituí-lo no polo ativo da execução.
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Array Publicado em 2023-12-19T12:37:44+00:00
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.
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Array Publicado em 2023-05-16T17:05:41+00:00
Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado
Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos
